responsável
Controlador identificado
Para as operações descritas na política de privacidade, o controlador informado é ESTRATEGIA E NEGOCIOS LTDA — CNPJ 32.491.468/0001-12, com canal de privacidade em contato@acionejus.com.br.
Minimização
O fluxo pede apenas informações úteis à organização inicial e orienta o usuário a não inserir senhas, tokens ou dados bancários completos. O contato rápido bloqueia categorias de conteúdo sensível no resumo.
Privacidade por padrão
O intake de casos reais e o upload privado permanecem desabilitados por padrão. Esses recursos só podem ser ativados após política aprovada, finalidade autorizada, controles de acesso e infraestrutura segura.
Direitos
O titular pode solicitar acesso, correção, exportação, exclusão ou oposição pelos controles autenticados quando disponíveis ou pelo canal contato@acionejus.com.br. Pedidos podem exigir verificação de identidade e revisão humana.
Retenção
Prazos técnicos não substituem uma política jurídica de retenção. Eliminação, anonimização, legal hold, backups e registros probatórios devem seguir política aprovada e análise das obrigações aplicáveis.
Governança antes do intake real
Antes de armazenar casos reais, o AcioneJus deve validar operadores e contratos, bases legais e finalidades, retenção, resposta a incidentes, fluxo de direitos do titular e segurança de documentos, atualizando a política pública sempre que a operação efetiva mudar.
ESTRATEGIA E NEGOCIOS LTDA — CNPJ 32.491.468/0001-12
Privacidade e dúvidas gerais: contato@acionejus.com.br.