responsável
1. Controlador e canal
Para as operações descritas nesta política, o controlador informado é ESTRATEGIA E NEGOCIOS LTDA — CNPJ 32.491.468/0001-12. O canal público para privacidade e exercício de direitos é contato@acionejus.com.br.
2. Dados tratados no modo atual
A triagem pode conter relato, fatos, datas, envolvidos, valores, documentos indicados, providências, nome e e-mail, porém esses dados permanecem no armazenamento local do navegador. No contato rápido, o site apenas prepara uma mensagem para contato@acionejus.com.br; nada é enviado automaticamente. Se o usuário optar por abrir e enviar a mensagem em seu aplicativo de e-mail, os dados inseridos passam a ser tratados pelos provedores de e-mail envolvidos conforme suas próprias políticas e pelo AcioneJus após o recebimento.
3. Métricas
Métricas internas não essenciais só podem ser enviadas após consentimento afirmativo. O contrato de analytics aceita somente campos técnicos previamente definidos e exclui relato livre, nome, e-mail e documentos. O script externo Umami não é carregado automaticamente pelo código do site.
4. Finalidades
As finalidades atuais são permitir a navegação, organizar localmente a triagem, lembrar preferências do usuário, proteger o ambiente, medir o uso apenas quando autorizado e possibilitar autenticação nas áreas que a exigem.
5. Dados de conta
Quando o usuário inicia autenticação, o provedor de identidade e o backend podem tratar identificadores técnicos, nome, e-mail, método de login e dados de sessão necessários à autenticação, segurança e controle de acesso.
6. Compartilhamento
O AcioneJus não vende dados pessoais. No modo atual, o relato da triagem não é transmitido a escritórios, advogados, anunciantes ou terceiros. Prestadores estritamente necessários à infraestrutura podem tratar dados técnicos conforme a função contratada e as configurações do ambiente.
7. Retenção e exclusão
Rascunhos locais podem ser removidos pelo próprio usuário e estão sujeitos aos prazos técnicos definidos pela aplicação. Sessões autenticadas possuem prazo limitado e validação server-side em produção. Registros que precisem ser preservados por obrigação legal, segurança ou exercício regular de direitos não são eliminados de forma automática sem análise.
8. Direitos do titular
Pedidos de acesso, correção, exportação, exclusão ou oposição relacionados a dados persistidos podem ser iniciados na área de privacidade autenticada quando disponível ou pelo canal contato@acionejus.com.br. A identidade e a abrangência do pedido podem precisar ser verificadas antes da resposta.
9. Segurança
O AcioneJus adota controles de acesso, cookies HttpOnly para sessão, validação de sessão no servidor em produção, respostas privadas sem cache e bloqueios fail-closed para intake e upload quando a infraestrutura necessária não estiver habilitada.
10. Alterações
Mudanças materiais nesta política devem ser versionadas e comunicadas de forma compatível com o tratamento realizado. A ativação futura de casos reais exige atualização prévia desta política quando houver mudança de finalidade, base legal, operadores, retenção, infraestrutura ou fluxo de dados.
ESTRATEGIA E NEGOCIOS LTDA — CNPJ 32.491.468/0001-12
Privacidade e dúvidas gerais: contato@acionejus.com.br.